Em 2019 participei do pleito para eleição do conselho tutelar de Poá, não ganhei, nem ao menos fiquei entres os 10 primeiros, os anos foram se passando e os que estavam a minha frente foram desistindo e assim chegou a minha vez, pela segunda vez assumi a suplência, passei 4 dias como conselheiro tutelar da cidade de Poá, SP.
Vou descrever um pouco do que vi nesses quatros dias, mas além de ver de perto a maldade do ser humano, o que mais me assustou foi o descaso do poder público, e quando falo descaso não estou falando da Prefeita, estou de todos os envolvidos em relação ao cuidado que deveriam ter com esse conselho.
O que faz um conselheiro tutelar?
O conselheiro tem o dever de cuidar das políticas que envolvem o cuidado com a criança e adolescente, para que isso fique mais claro a você, vou relatar alguns casos que o conselheiro atua:
Quando uma criança está sofre abuso por Pai ou Padrasto ou familiar próximo, o local que você pode denunciar é o conselho tutelar, além da delegacia de polícia e o Disk 100, quando uma criança não vai a escola, quando uma criança é maltratada, tudo que de mal possa ocorrer contra uma criança ou adolescente o conselho tutelar é órgão que vai defende-los, ou ainda quando uma mãe precisa de uma creche, um médico especialista e o governo não cuida dessa criança o conselho pode atuar para ajudar essa mãe. Todas as vezes que falamos em violação do direito da criança e do adolescente está falando da LEI 8.069/90, o famoso ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, que muitos pensam que foi criado para proteger menor infrator, mas estão enganados.
Art. 7º A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
Minha Experiência
Meu primeiro plantão efetivo depois de receber todas as orientações básicas foi no dia 05/12/2023, era um misto de nervosismo e apreensão, mas logo foi passando, comecei a notar o ambiente, e dai que o negócio fica feio, todo o trabalho dos conselheiros (Guerreiros, Super-heróis, Desbravadores, Sonhadores e etc…) são realizados através de uma luta constante e árdua, minha primeira atividade como conselheiro foi atender uma ligação onde uma munícipe de Ferraz de Vasconcelos buscava informações sobre de como proceder onde sua sobrinha estava sendo vitima de abuso pelo pai biológico, detalhes o agressor é soro positivo, mesmo o caso não sendo de Poá, as informações pertinentes foram prestadas, imagine você lidando com isso o dia todo, agora imagine você estar em um ambiente em que a limpeza ocorre uma vez por semana, onde a recepção não possui cadeiras ou sofá para que as vitimas ou convocados possam se acomodar de forma confortável, a secretaria que atua a 25 anos conselho possui um computador não muito novo e duas impressoras que não atendem a demanda de forma adequada, os computadores dos conselheiros, as salas não possuem impressoras, as salas que são revezadas pelos conselheiros não possuem uma mobília de acordo com a importância do trabalho, não possuem uma cadeira ergonômica igual as dos vereados, secretários e prefeito, não possuem ventiladores que ajudariam a suportar o calor que tem feito nesses últimos meses e não há o mínimo de segurança para aqueles que trabalham nesse prédio, não há um porteiro eletrônico e para dificultar ainda mais, o local de atendimento de sindicância da prefeitura fica no mesmo local e a casa dos conselhos onde se reúne os conselhos para suas reuniões ordinárias e extraordinárias, ou seja, o transito de pessoas não é pouco, se ao menos houvesse cortinas nas janelas ajudaria a ter mais segurança para aqueles que trabalham no conselho, que neste momento é formado por 90% de mulheres, e é simplesmente criminoso e vergonhoso o carro disponível para o conselho tutelar, uma SPIN que apresenta vários problemas mecânicos, no dia 05/12, no meio do caminho o carro teve seu volante travado e quase bateu em um poste, graças a Deus e a habilidade do motorista não houve um acidente com o carro tendo 5 (cinco) pessoas dentro dele, enquanto temos viaturas da GCM elétrica, ambulâncias novas, carros para a saúde novos e nada contra, todos esses órgão devem ser estruturados, mas a pergunta é, por que o conselho tutelar não tem ninguém cuidando dele?, quem deveria lutar em prol de melhorias deveria ser, não somente o CMDCA, mas os Vereadores, o secretário(a) do SMDAS, sera que eles não estão vendo ou não estão cientes do que ocorre ou não é prioridade cuidar do conselho tutelar?.
Segundo o Portal transparência de Poá, até a data de 07/12/2023, a arrecadação foi de R$ 374.365.854,00, foram mais de 374 milhões arrecadados, sera que com esse volume não seria possível comprar somente um veículo de R$ 150.000,00?
E não digo isso com relação a essa gestão da Marcia Bin, mas isso é resultado da ineficiência das gestões anteriores, as conselheiras Luciana Panão e Rosa Alves, para o próximo mandato serão as mais antigas e com certeza passaram por outras gestões com as mesmas dificuldades, os conselheiros não possuem um uniforme descente, não possuem uma credencial de identificação, a grande questão é que quem está na cadeira do “poder” quer fazer aquilo que traz votos, e não o que realmente precisa, na cidade não houve um vereador que conseguiu uma emenda para o conselho tutelar, não houve visita da Prefeita, secretários ou vereadores, ao menos ao meu conhecimento que tenham ido a Brasília para lutar por emendar e melhoria para o equipamento chamado conselho tutelar que é vinculado à secretaria de assistência social. Agora veremos aparecer os pré-candidatos ficarem apontando que vao fazer a acontecer, mas tanto Pernoca como Saulo já tiveram a oportunidade de fazer e não fizeram, Marcia esta no poder e não faz ou sera que vai fazer, se for fara quando?
Saio do conselho tutelar como suplente admirando ainda mais esses profissionais, que lutam contra o descaso vindo daqueles que deveriam cuidar deles e das nossas crianças e adolescente.
Marco Aurélio, casado, pais de dois filhos lindos, formado com graduações em Bacharel em Teologia, Licenciatura em Filsofia e Pedagogia e Técnologo em Segurança Pública.
Possuo Especialização em Ensino ao Ensino Superior, Direito Constitucional e Pericia Digital Forense
Atuo como Palestrante em Segurança Digital, Pericia Digital e LGPD
Atuo como voluntario na ONG Marias da Internet e na Comissão de Combate a Exploração Sexual Infantil da Internet
